A FEMAMA e o IMAMA entregam oficio pedindo registro compulsorio do câncer ao presidente do CONASS:

 A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) entregou, na tarde de quinta-feira (06/04), um ofício alertando sobre a necessidade da adoção da notificação compulsória do câncer no país para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), João Gabbardo dos Reis.

O CONASS é uma entidade que reúne os secretários de estado de saúde para promover a articulação e a representação política da gestão estadual do SUS. O presidente, que também é Secretário de Estado da Saúde do RS, mostrou-se favorável ao registro compulsório, prometendo estudar o que pode ser feito e comprometendo-se a levar a pauta ao Conselho em breve.

A ação ocorreu durante reunião entre o Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA), a deputada Liziane Bayer e o secretário para discutir também o tema da Audiência Pública articulada pelo IMAMA em março na Assembleia Legislativa do RS.

A FEMAMA e o IMAMA trouxeram a questão da necessidade de acesso aos tratamentos mais adequados para câncer de mama metastático HER2+ na rede pública de saúde estadual em razão da ausência da Secretaria de Estado de Saúde no evento.

As duas ONGs reiteraram que a falta de acesso aos tratamentos efetivos para câncer de mama metastático no SUS leva ao fenômeno da judicialização e isso não é ideal nem para as pacientes e nem para o governo. O secretário de estado explicou que segue à risca as recomendações do Ministério da Saúde e que não prevê a realização de dispensação estadual de medicamentos que não estejam contemplados na lista do SUS.

No entanto, João Gabbardo solicitou que as instituições apresentassem estudos técnicos e comparativos dos medicamentos para tratamento do subtipo HER2+ ainda não incorporados pelo Ministério da Saúde, comprometendo-se em encaminhá-los à Comissão Nacional de Avaliação de Tecnologias do SUS (CONITEC) mediante demonstração de custo-efetividade.

Estudos como esse são de grande complexidade e exigem a contratação de um fornecedor técnico para o qual instituições filantrópicas encontram dificuldades para viabilizar um projeto dessa magnitude. A FEMAMA, entretanto, segue com a sua agenda de atuação na busca de alternativas para melhorar esse cenário.

Foto: Elaine Martins

07/04/2017



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